GLOSSÁRIO DE ACTANTES
A
ABAIXO-ASSINADO: solicitação coletiva feita em documento.
ANGELIM: Madeira usada na construção com boa durabilidade (Moradores).
ANIMAIS SILVESTRES: tatu, tamanduá, cobras e garças viviam no início da implantação do bairro do Congós (NRDC).
ANINGA: vegetação comum nas ressacas.
ÁREA DE LAZER: 1. As ressacas poderiam ser pontos de lazer, com a utilização de esportes aquáticos (Plano GRUMBILF, 1960). 2. Área de jogos e brincadeiras (Rosana).
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA: Criada para promover o desenvolvimento da cidade, oferecendo benefícios fiscais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Criada em 1991 e regulamentada em 1992, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana só foi oficialmente implantada em 1993.
ÁREA DE PONTE: denominação feita pela mídia, moradores das ocupações informais e do restante da cidade para ocupação em área de ressaca. Pode exercer estigmas análogos ao “favelado” em outras regiões do Brasil (SCHEIBE, 2018).
ÁREA ÚMIDA: “áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marinha, cuja profundidade na maré baixa não exceda seis metros” (Convenção de Ramsar, 1971).
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO: a sede localiza-se na sétima avenida do Congós, mas, atualmente, está fechada.
B
BACIA DO RIO CURIAÚ: situada na zona norte da cidade, com área de aproximadamente 185.000 km² (NERI, 2004).
BAIRRO DO CONGÓS: 1. Possui 4.307 domicílios (IBGE, 2010). É o quinto bairro mais populoso da cidade. 2. Criado na década de 1980 (PORTILHO, 2010); 3. Loteamento feito pelo poder público na década de 1980 (Líder do CASP); 4. O bairro foi sendo criado a partir de invasões e criações de caminhos (Dona Marizete, no quadro “Fala Comunidade”)
BAIXADA: denominação feita pela mídia e moradores da cidade para ocupação em área de ressaca. Exerce estigmas análogos ao “favelado” em outras regiões do Brasil (SCHEIBE, 2018).
BANDOLA: residência bem pequena, logo após ser construída na ocupação informal na ressaca (Maria).
BARRAQUINHA: casa recém adquirida na ressaca, pequena, possuindo apenas quatro telhas (Joaquim).
BARREIRO: Estava localizado no final do Congós. Área onde a ressaca encontrava a terra firme. Antigamente, quando só havia fazendas na região, as pessoas limpavam a vegetação de parte da borda da ressaca e usavam o espaço para tomar banho na água (Líder do CASP).
BECO: espaço estreito de passagem coletiva (Moradores).
BIODIVERSIDADE: diversidade biológica, como plantas, animais e microorganismos.
BRAÇO: ramificação da passarela principal (Prefeitura).
BUEIRO: Manilha (Moradores).
BURITI: espécie de palmeira que costuma bordear áreas alagadas (ZEEU).
BACIA DO IGARAPÉ DA FORTALEZA: localizada na região centro-sul da cidade, com superfície de aproximadamente 194.500 km² (NERI, 2004).
c
CABEÇA-DA-PONTE: início da ponte; área de transição entre área de terra firme e ponte (Moradores).
CAESA: Companhia de água.CASP: Centro de Atividades Sociais na Periferia. Localizado na décima passarela.CEA: Companhia de energia elétrica do Amapá.
CANAL DAS PEDRINHAS: área conhecida por vender madeira na cidade de Macapá. Nela, há casas de madeira com frente para rua, com parte posterior para o canal que funcionam como ancoradouros para os barcos que chegam com as madeiras.
CANAL DO BEIROL: extensão do canal das Pedrinhas. Suas bordas são naturais e localiza-se entre duas vias.
CASINHA: 1. Casa pequena, precária, de restos de materiais (Carmem); 2. Casa pequena (Ana).
CHAPÉU-DE-COURO: Possui propriedades medicinais. Presente do sul do México ao Brasil.
CONGÓS 100% PAZ: grupo de whatsapp do bairro do Cóngós em Macapá.
CONJUNTOS HABITACIONAIS: aglomerado de habitações, no caso da pesquisa, são realizadas pelo poder público para interesse social.
D
DÉCIMA PASSARELA: dá prosseguimento à décima avenida, também denominada de avenida Torquarto de Araújo.
DRENAGEM URBANA: gerenciamento das águas da chuva que flui no meio urbano .
E
EMENDA PARLAMENTAR: instrumento garantido aos senadores e deputados federais e em relação ao orçamento da União.
ENTULHO: fragmentos provenientes do desperdício da construção civil, como restos de tijolo, concreto, argamassa.
ESTADO DO AMAPÁ: localizado na região norte do Brasil. O estado foi criado em 1988.
ESTATUTO DA CIDADE: criado em 2001, estabeleceu normas para regular o uso da propriedade urbana relacionando-as ao bem coletivo, à segurança, ao bem-estar da população e ao equilíbrio ambiental (BRASIL, 2001).
ESTEIO: Usado na estrutura de edificações como pilares. Possui secção retangular, mais grosso e longo que o tarugo (Marcos e Vitor).
ESTEIOTE: ver tarugo.
F
FALA COMUNIDADE: Um quadro televisivo que mostrava a história dos bairros da cidade. Veja parte da transcrição e imagens referentes ao bairro do Congós na seção Mídia do Atlas.
FAVELA: 1. as favelas existem em diferentes tipologias arquitetônicas adaptadas às características geográficas e físicas de cada lugar, sendo assim, considera as áreas de palafitas como favelas (CARVALHO, 2015). 2. baixa condição socioeconômica, pouca estrutura física das casas, exclusão social e violência; entretanto, “a história de ocupação e percepção das populações em relação ao ambiente em que vivem são diferentes” (AGUIAR E SILVA, 2002, p.174).
FILTRO DE AR: capacidade da vegetação em amenizar índices de poluição atmosférica .
FOSSA SÉPTICA: utilizada para tratamento de esgoto em domicílio.
FRECHAL: usado na estrutura de edificações como vigas ou na tesoura do telhado.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO: instituição de pesquisa e ensino vinculada ao Governo de Minas Gerais, criada em 1969. Prestadora de serviços.
G
GATOS: rede de energia feita de forma informal.
GRUMBILF DO BRASIL: empresa contratada para fazer o primeiro plano urbanístico de Macapá.
H
H.J. COLE E ASSOCIADOS: escritório de projetos que desenvolveu diversos projetos urbanísticos no Brasil na década de 1970.
HORTA: 1. Cultivo de legumes e hortaliças. 2. Quando a ressaca secava durante parte do ano, as pessoas plantavam no chão (Rosana). 3 Quem possui horta na ressaca, o faz na varanda de sua casa.
I
IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989.
IEPA: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.
INVASÃO: 1. Ocupar terra alheia sem autorização (Mídia); 2. Os primeiros a ocuparem terra alheia, sem compra e venda, sem documentação (Letícia). 3. Pegar um terreno (Marcelo); 4. Começar a construir em terreno de ninguém (Carla, Maria)
L
LAGO: 1. Ressaca (GRUMBILF, 1960; Joaquim); 2. Alagado (Letícia).
LONA: material usado nas paredes da casa, logo quando Carla invadiu a ressaca.
M
MACACAÚBA: 1. Madeira usada na construção com boa durabilidade (Moradores);
MADEIRA BRUTA: 1. Madeira sem estar lixada, mais barata que a com acabamento. 2. Diferente da “tábua normal”, que é comumente usada na construção (Carla).
MANILHA: 1. Bueiro (moradores da décima); 2. Canos usados para escoar esgoto e águas (termo técnico na mídia e prefeitura)
MICROCLIMA: condições climáticas em área reduzida que difere de zona exterior.
MÍDIA: na pesquisa, refere-se ao site da Prefeitura, G1 e Diário do Amapá.
MINIBOX: Pequeno mercado, comum na cidade de Macapá, nele o próprio dono atende seus clientes. Vende um pouco de tudo.
MP: Ministério público.
N
NRDC: Núcleo Rotariano de Desenvolvimento Comunitário. Está atrelado ao Rotary Club.
NUMERAÇÃO DAS VIAS NO CONGÓS: Os moradores do bairro do Congós não se localizam pelos nomes oficiais das avenidas, mas por numerações – da primeira até a vigésima quarta avenida. O governo loteou a área, mas demorou a denominar as vias. Os próprios moradores, então, o fizeram e é essa nomenclatura falada cotidianamente. Nesse âmbito, a passarela por dar continuidade à via, também o faz ao seu nome.
O
OCUPAÇÃO INFORMAL: A utilização do termo ocupação informal no Brasil apresenta distintas e divergentes conotações, como terrenos que não possuem a posse formal da terra, onde não são pagos impostos governamentais, os quais não estão ou estão de forma incompleta em cadastros urbanos, que não seguem normas urbanísticas previstas ou estão sem regula¬mentação pelo poder público (LOBOSCO, 2011). A denominação, carrega um valor marginal, mas também remete ao ato de habitar, ocupar um espaço (idem).
OCUPAÇÃO NA RESSACA: a denominação enfatiza o ato de ocupar, estabelecer moradia.
P
PALAFITA: genericamente são construções em áreas alagadas.
PASSARELA PRINCIPAL: Passarela que dá continuidade à rua (Moradores e prefeitura).
PASSARELA PRIVADA: Passarela que conecta à casa (Prefeitura).
PASSARELA: 1.A via construída em palafita que conecta às casas. 2. Em Macapá, também é denominada de ponte. 3. Em Belém, é denominada de estiva.
PDDUAM: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá, feito em 2009.
PLANURB: Instituto de Planejamento Urbano. Coordena planejamento urbano. Faz projetos de emendas federais. Faz parte da SEMPLA.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE MACAPÁ: Plano para orientar o desenvolvimento urbano feito em 1973, feito pela Fundação João Pinheiro.
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ (PDDUAM): datado de 2004, com lei complementar de 2011 modificando alguma de suas atribuições, como o zoneamento.
PLANO URBANÍSTICO PARA MACAPÁ: realizado pela empresa GRUMBILF do Brasil, foi o primeiro plano urbanístico da cidade de Macapá.
POÇO AMAZONAS: Poço raso, construído manualmente, capta o lençol freático, precisa de bomba para puxar a água.
POÇO ARTESIANO: Poço profundo, construído com empresa, a água sobe devido a diferença de pressão, não necessitando bomba.
PONTE: sinônimo de passarela. É o nome mais utilizado pelos moradores em suas falas. Porém, dependendo da entonação e frase, pode conotar negatividade (ver área de ponte).
PULMÃO VERDE: vegetações que purificam o ar.
PURAQUÉ: peixe elétrico. É visto com desdém pelos moradores, por lembrar uma cobra. Em épocas de chuvas, quando a água enche, os moradores sentem medo em adentrar na água e levarem choque.
R
RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA: podem a formação geológica definidos como: aquíferos (possui capacidade de armazenar e transmitir a água, sendo a exploração rentável economicamente), aquitardo (pode armazenar a água, mas não é rentável), aquicludo (pode armazenar a água, mas esta não circula) ou aquífugo (impermeável, não armazena, nem transmite a água).
RESSACA DO CONGÓS: Também denominada por Ressaca do Beirol. Situa-se a sudoeste da capital e está incorporada à Bacia do Igarapé da Fortaleza. Sua área abrange 1.854.750m². A ressaca se estende em cinco bairros, a saber, Congós, Muca, Universidade, Jardim Marco Zero e Buritizal (MAPA 2).
RESSACA: designa um ecossistema típico do Amapá, que “constituem sistemas físicos flu¬viais colmatados, drenados por água doce e ligadas a um curso principal d’água, influencia¬dos fortemente pela pluviosidade e possuindo vegetação herbácea” (TAKYAMA, 2012, p.17).
RIBEIRINHO: 1. “... a população constituinte que possui um modo de vida peculiar que a dis¬tingue das demais populações do meio rural ou urbano, que possui sua cosmovisão marcada pela presença do rio. Para estas populações, o rio não é apenas um elemento do cenário ou paisagem, mas algo constitutivo do modo de ser e viver do homem” (SILVA e SOUZA FILHO, 2002, p. 27). 2. Vivem “[...] em agrupamentos comunitários com várias famílias, localizados, como o próprio termo sugere, ao longo dos rios e seus tributários” (CHAVES, 2001, p. 78).
RIO AMAZONAS: Localiza-se na América do Sul. É um dos maiores rios do mundo. Em sua foz, encontra-se a cidade de Macapá.
S
SEMENTE DE AÇAÍ: natural do norte do Brasil, o açaí é uma fruta típica da palmeira açaizeiro. Seu fruto é uma semente de cor roxa, semelhante a jabuticaba. É um importante alimento no norte do país, consumido como suco ou pirão (onde adicionam farinha de mandioca).
SERRADAL: Vegetação que havia na ressaca (Maria).
SECSUB: Secretaria das Subprefeituras.
SEMA: Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
SEMAM: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Proporciona, agencia e desenvolve políticas de meio ambiente para a sua proteção. Protege, controla, averigua seu cumprimento.
SEMOB: Secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana. Instala e conserva rede de drenagem pluvial; coordena, promove e inspecionar atividades relacionadas às obras e serviços públicos do Município, como a construção das passarelas.
SEMPLA: Secretaria municipal de planejamento e orçamento geral.
SEMUR: Secretaria municipal de Manutenção Urbanística. Promove a coleta de resíduo sólido. Limpeza de vias.
T
TÁBUA: 1. Madeira usada “normalmente” nas paredes e assoalhos das casas (Carla). 2. Usadas para construir a passagem da passarela.
TARUGO: 1. Comprimento de 2,30 a 2,5m. difícil de encontrar com 3m. Muito usado na estrutura para fincar casa e passarela. O tarugo desce mais no solo pois é mais fino, já o esteio precisa fazer uma ponta e bater até onde vai, até o solo ficar duro; 2. “O tarugo é menor que o esteio”, mais fino, mais barato, é o apoio que fica ao lado. Vende no Canal das Pedrinhas. (MARCOS); 3. Possui secção redonda. Na construção, “o esteio vai segurar uma parte maior, os tarugo vem pra fazer o apoio para não deixar que o frechal arrie” (VÍTOR).
TERRITÓRIO DO AMAPÁ: o Amapá fazia parte do estado do Pará, em 1943 foi desmembrado e tornou-se território Federal pelo Decreto-lei n. 5.812. Permaneceu nessa condição até 1988, quando foi transformado em Estado.
V
VALA: Escavação linear, no caso das áreas aterradas, os moradores a fazem para escoamento das águas pluviais, pode ser de cimento ou madeira.
Z
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO URBANO DE MACAPÁ E SANTANA (ZEEU): produzido em 2012, com objetivo de mapear e zonear as ocupações nas ressacas de ambas as cidades e definir proibições, cenários desejados, práticas toleradas e incentivos (TAKYAMA et al., 2012).