PALAFITAS NAS RESSACAS
AGUIAR, Josiane Socorro; SILVA, Lucila Maria dos Santos. Caracterização e Avaliação das Condições de Vida das Populações Residentes nas Ressacas Urbanas dos Municípios de Macapá e Santana. pp. 165-236. In: Takiyama, L.R. ; Silva, A.Q. da (orgs.). Diagnóstico das Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé da Fortaleza e Rio Curiaú, Macapá-AP, CPAQ/IEPA e DGEO/SEMA, 2003, p.165-230.
ALMEIDA, Leidiene Souza de; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares. Local territorial agents and lethal violent crimes, Macapá-Brazil. Mercator (Fortaleza) [online]. 2018, vol.17, e17005.
CAPORRINO, Bruno Walter. Resíduos e resquícios, Rio Amazonas. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 05, página 30 - 33, 2013.
CARVALHO, Bianca Moro de. Vivienda popular en el Amazonas brasileño. El caso de las ressacas em la ciudad de Macapá. 2015. 269 f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM, México, 2015.
CARVALHO, Bianca Moro de. Las dificultades de los gobiernos locales en la región norte de Brasil, el caso del Estado de Amapá. In: ZICCARDI, Alicia; CRAVACUORE, Daniel (Org.). Los gobiernos locales y las políticas de vivienda en México y América Latina. México: Piensamiento Crítico, 2017. p. 105-122.
Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE). Conflitos Urbano-Ambientais em Capitais Amazônicas: Boa Vista, Belém, Macapá e Manaus. Porto Alegre: COHRE, 2006.
GIRELLI, Cristiane Corrêa. Ocupações irregulares em áreas úmidas: Análise da ocupação na ressaca Chico Dias e as conseqüências para o ambiente urbano – Macapá. 2009. 122f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Programa de pós-graduação em direito ambiental e políticas públicas, Universidade Federal do Amapá, 2009.
JUAREZ, Robson William Barroso. A construção da política de meio ambiente em Macapá. 2008.
NERI, Sara H. A. A utilização das ferramentas de geoprocessamento para identificação de comunidades expostas a hepatite A nas áreas de ressacas dos municípios de Macapá e Santana/AP. 2004. 173f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil/Recursos Hídricos) – Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004.
PORTILHO, Ivone dos Santos. Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP). 2006. 166f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de filosofia e ciências humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
ROBACHER, Liliane. Requalificação urbana e ambiental na área habitacional da zona portuária Baixada do Ambrósio, Santana, Amapá. 2013. Revista eletrônica Inclusão Social, Brasília, v. 6, n. 2, 2013.
SANTOS FILHO, Herondino. Mapeamento e classificação das áreas de ressaca na região metropolitana de Macapá-APSA utilizando imagens do satélite CBERS-2B. 2011. 141f. Dissertação (Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional) - Coordenaço do curso de mestrado em modelagem matemática e computacional, Centro Federal de Educação tecnológica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SCHEIBE, Roberta. Tempos de chorar e de sorrir no espaço da morada: um estudo socioantropológico de mulheres resistentes marcadas pela tragédia em Macapá-AP. 2016. 282f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
SERRÃO, Sybelle Lima; Lima, Ricardo Ângelo Pereira. Áreas alagadas em Macapá: estudo de caso Bairro do Araxá. Biota Amazônia, Macapá, v.3, n.3, p.146-156, 2013.
SILVA, Eliane Aparecida Cabral da. Quando a terra avança como mercadoria perde-se o valor de uso na cidade: regularização fundiária e a expansão urbana na cidade de Macapá – Amapá. 2017. 195 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
SOUZA, Josiane do Socorro Aguiar. Qualidade de vida urbana em áreas úmidas: ressacas de Macapá e Santana - AP. 2003. 166 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão e Política Ambiental, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
TAKIYAMA, Luís Roberto [et al.]. Projeto zoneamento ecológico econômico urbano das áreas de ressacas de Macapá e Santana, estado do Amapá: relatório técnico final. /Luís Roberto Takiyama. Macapá: IEPA, 2012.
Apêndices e cartas do ZEEU
Autoconstrução
BONDUKI, Nabil. Habitação & autogestão: construindo território de utopia. Rio de Janeiro: FASE, 1992.
FERRO, Sérgio. Notas sobre “O Vicio da Virtude”. Novos Estudos, São Paulo, n. 76, p. 229-234, nov. 2006a.
LOPES, Marcela Silviano Brandão. Artesanias Construtivas e urbanas: por uma tessitura de saberes. 2015. 276f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, Belo Horizonte, 2015.
LOURENÇO, Tiago Castelo Branco. Cidade Ocupada. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Núcleo de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, 2014.
MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In Castriota, LB (org) Urbanização brasileira/redescobertas. Belo Horizonte, C/Arte, pp. 78-96. 2003.
__________. Para resolver o problema da habitação. In: MARCOVITCH, Jacques (Org.) Crescimento econômico e distribuição de renda: prioridades para ação. São Paulo: Edusp, 2007. 232p.
__________. Contribuição para um plano de ação brasileiro. In: BONDUKI, N. (org.). Habitat. São Paulo: Nobel 1996.
MINUCHIN, Leandro. The politics of construction: towards a theory of material articulations. Environment and Planning D: Society and Space, 2016.
MORADO NASCIMENTO, Denise. A autoconstrução na produção do espaço urbano. In: Jupira Gomes de Mendonça; Heloísa Soares de Moura Costa. (Org.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. 1ed. Belo Horizonte: C/Arte, 2011, p. 217-230.
OLIVEIRA, Francisco. O vício da virtude: autoconstrução e acumulação capitalista no Brasil. Novos Estudos, São Paulo, n.74, p. 67-85, mar. 2006.
OLIVEIRA, Tales Borher Lobosco G. Como Se Faz Uma Favela: Práticas e Cotidiano Na Produção Do Espaço. 2011. 246f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2011.
SÁ, Werther. Autoconstrução na Cidade Informal: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Recife.
Teoria Ator-Rede, Urban Assemblage e diagramas
AMIN, Ash. Lively Infrastructure. Theory, Culture and Society, Londres, v. 31, p. 137-161, out. 2014.
BASTIAN, Mathieu; MATHIEU, Sebastien Heymann; GEPHI, Jacomy: An Open Source Software for Exploring and Manipulating Networks 2009.
CECCO, Bruna Larissa; BERNARDI, Luci Teresinha. O GT educação matemática: sobre o que estamos discutindo? Um estudo das três últimas edições do EDUCERE. In: Congresso Nacional de Educação, 12, 2015, Curitiba, Anais... Curitiba: 2015.
DIAS, Jamille Pinheiro Dias; SZTUTMAN, Renato; MARRAS, Stelio. Múltiplos e animados modos de existência: entrevista com Bruno Latour. Revista De Antropologia, 57(1), 499-519, 2014.
FARÍAS, Ignacio; BENDER, Thomas (Eds.) (2010).Urban Assemblages: How Actor-Network Theory Changes Urban Studies. London: Routledge.
FARÍAS, Ignacio. The politics of urban assemblages. In: City: analysis of urban trends, culture, theory, policy, action, 15:3-4, p. 365-374, 2011.
LATOUR, Bruno; YANEVA, Albena. Give me a Gun and I will Make All Buildings Move: An ANT’s View of Architecture. In: HARRISON, A. (Org.). Architectural Theories of the Environment: Posthuman Territory. Londres: Routledge, 2012. p. 107-115.
LATOUR, Bruno. ¿El cosmos de quién? ¿Qué cosmopolítica?: Comentarios sobre los términos de paz de Ülrich Beck. Revista pléyade, vol. 14, julio-diciembre, 2014, pp. 43-59.
___________. Paris, Cidade Invisível: O Plasma - Bruno Latour, Ponto Urbe [Online], 5, 2009, posto online no dia 31 Dezembro 2009.
___________. Reagregando o social: uma introdução à Teoria do ator-rede. Salvador/Bauru: EDUFBA/ EDUSC, 2012.
LOPES, Marcela Silviano Brandão. Artesanias Construtivas e urbanas: por uma tessitura de saberes. 2015. 276f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, Belo Horizonte, 2015.
MCFARLANE, Colin. Assemblage and critical urbanism, City: analysis of urban trends, culture, theory, policy, action, 15:2, 204-224.
________. Translocal assemblages: space, power and social movements. Geoforum., vol. 40, n.4, pp.561-567, 2009.
MORAES, Rubens Lima; ANDION, Carolina; PINHO, Josiani Lúcia. Cartografía de las controversias en la arena pública de la corrupción electoral en Brasil. Cad. EBAPE.BR [online]. 2017, vol.15, n.4, pp.846-876.
ROCHA, Rodrigo Carlos da. 2013. Resenha de livro. FARÍAS, Ignacio & BENDER, Thomas (orgs.). Urban assemblages: how actor-network theory changes urban studies. In: Anuário Antropológico, II.
SANTOS, Cecília Reis Alves dos. Relações sociotécnicas na autoconstrução de infraestrutura urbana. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
SANTOS, Cecília Reis Alves dos; BIZZOTTO, Luciana Macial; NASCIMENTO, Júlia de Carvalho. Reagregando o espaço: alcances da teoria ator-rede nos estudos urbanos. In: Encontro Nacional Da Associação Nacional De Pós-Graduação E Pesquisa Em Planejamento Urbano E Regional, 6., 2015, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: 2015. p. 1 - 20.
SOULIER, Eddie. Territory as a Narrative. CS-DC’15 World e-conference, Sep 2015, Tempe, United States. CS-DC’15 World e-conference.
YANEVA, Albena; HEAPHY, Liam. Urban controversies and the making of the social. Arq: Architectural Research Quarterly, vol. 16, n. 01, pp. 29–36, 2012.
Espaço
LUSSAULT, Michel. L'homme spatial. La construction sociale de l'espace humain, Seuil, 2007, 366 p.
_________. Compétences de spatialité. EspacesTemps.net [En ligne], 2014.
_________. Ce que la géographie fait au(x) monde(s). Tracés. Revue de Sciences humaines [En ligne], vol.10, 2010.
Ação direta e luta institucional
SOUZA, Marcelo Lopes de. Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (1a e 2ª partes). Publicado no jornal Passa Palavra, April, 2012. Lastro. UFSC, 2012.
_________. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2016.
Mídia
FONSECA, Márcia. Em visita às obras de passarelas no Congós, prefeito Clécio anuncia novos recursos. Prefeitura Municipal de Macapá, Macapá, 25 set. 2017b.
________. Novas passarelas serão entregues à comunidade neste fim de semana. Prefeitura Municipal de Macapá, Macapá, 07 jul. 2017a.
GOMES, Domiciliano. Área de ressaca: prefeitura recupera pontes construídas há mais de 20 anos. Prefeitura Municipal de Macapá, Macapá, 30 jul. 2017.
Plano diretor
COLE, H. J. ASSOCIADOS S. A. Amapá: Consultoria de planejamento urbano, arquitetura e turismo - 1977/1978. Documento síntese. Rio de Janeiro, 1979.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Macapá: [s.n.], 1973.
GRUNBILF DO BRASIL CONSULTORIA. Plano urbanístico da cidade de Macapá. São Paulo: [s.n.],1960.
MACAPÁ. Plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental de Macapá, 2004.
Legislações
AMAPÁ, Constituição (1991). Constituição do Estado do Amapá.
AMAPÁ. Lei nº. 0455, de 22 de julho de 1999. Dispõe sobre a delimitação e tombamento das áreas de ressaca localizadas no estado do Amapá e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Amapá, Macapá, n. 2099, 23 jul.1999.
__________, Lei nº. 0455, de 22 de julho de 1999. Dispõe sobre a delimitação e tombamento das áreas de ressaca localizadas no estado do Amapá e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Amapá, Macapá, n. 2099, 23 jul.1999.
________. Lei nº. 0835, de 27 de maio de 2004. Dispõe sobre a ocupação urbana e Peri urbana, reordenamento territorial, uso econômico e gestão ambiental das áreas de ressaca e várzeas localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Amapá, Macapá, n. 3286, 27 mai. 2004.
BRASIL. Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, Decreta o Código de Águas.
________. Lei nº. 13089, de 12 de jan. 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
________. Lei nº 4.771, de 15 set. 1965. Institui o Código Florestal.
________. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências.
________. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
________. Lei n° 9.605/98. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
________. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. 2. ed., atual. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
________. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 08 jan. 2007.
